Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja colocado cascalho na Rua Frei Martins Dinantes, tendo em vista que a mesma se encontra intransitável em função das chuvas.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joseildo Mariano da Silva, conhecido por Pastor Joseildo.

Moção de Aplausos aos Indígenas Truká, da Ilha de Assunção, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado anualmente em 19 de abril.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.

Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Francisco Gomes Correia, no bairro IPSEP.

Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká e todos os povos indígenas que estão em Brasília, no Acampamento Terra Livre - ATL.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Sérgio Ferreira dos Santos.