Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues, que Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja enviada equipe de Agentes de Endemias, para a Rua José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas, tendo em vista possível foco de dengue na região, devido à grande quantidade de água parada.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Nilo Coelho, bairro Alto da Temperatura; da Avenida Manoel Cassiano, bairro Maria Luíza e da Avenida Eunice Dias, bairro Santa Rita.

Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o cronograma dos horários de atendimento dos médicos das Unidades Básicas de Saúde do Município.

Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma das ruas já licitadas e calçadas, bem como o cronograma das ruas que ainda vão ser calçadas ou licitadas.

Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, as folhas de ponto dos médicos e fichas de atendimento médico da UBS - joão Capistrano dos Santos, na Comunidade Mãe Rosa.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvan Ferreira.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à
cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.