1 - Parecer nº 66 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Parecer nº 67 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues, que Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
|
Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Parecer nº 68 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Tinanan
|
Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2024
Autores:
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à
cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
8 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Rony Russo
|
Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja enviada equipe de Agentes de Endemias, para a Rua José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas, tendo em vista possível foco de dengue na região, devido à grande quantidade de água parada.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Nilo Coelho, bairro Alto da Temperatura; da Avenida Manoel Cassiano, bairro Maria Luíza e da Avenida Eunice Dias, bairro Santa Rita.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Requerimento nº 99 de 2024
Autores: Rony Russo, Tinanan
|
Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o cronograma dos horários de atendimento dos médicos das Unidades Básicas de Saúde do Município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Rony Russo
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma das ruas já licitadas e calçadas, bem como o cronograma das ruas que ainda vão ser calçadas ou licitadas.
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Rony Russo
|
Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, as folhas de ponto dos médicos e fichas de atendimento médico da UBS - joão Capistrano dos Santos, na Comunidade Mãe Rosa.
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Moção nº 55 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
|
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvan Ferreira.
|
Aprovado por Unanimidade
|
