Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina vias públicas na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina vias públicas na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina Campo Society na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Campo Society na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas Comissões. |
| 10 |
Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades do Município, para que sejam disponibilizados cursos de operador de retroescavadeira em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Requerimento nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para que haja atendimento de cardiologista de forma semanal em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que explique os critérios adotados na premiação do Prêmio Município Empreendedor. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que informe quais cursos já foram ofertados no Município de Cabrobó, através da parceria com o Sest Senac, nos últimos três anos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que informe os valores investidos pelo Município de Cabrobó, para disponibilização de cursos através da parceria com o Sest Senac, nos últimos três anos. - - |
Aprovado por Unanimidade |