Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/07/2024 - 18:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Karla Amando / DC
Segundo-Secretário: João da Saúde / PCdoB
Segundo Vice-Presidente: Wagner de Sarapó / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / PCdoB
Karla Amando / DC
Marcos de Neuma / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2024.

Realizada em 2 de julho de 2024.

Presença na Sessão:

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 87 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 88 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Aplausos, à Gestora da Creche Antônia Caldas Brandão, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração da reforma e requalificação da referida Creche.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 89 de 2024
Autor: Wagner de Sarapó
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Luiz Gonzaga.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 90 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 91 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mistura Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / PCdoB
Karla Amando / DC
Marcos de Neuma / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 89 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 90 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer nº 91 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Paulo Gonçalves
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer nº 92 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA)” e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Karla Amando
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer nº 88 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 15/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO PEDRO ALVES.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Karla Amando
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Karla Amando
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE SÁ PIRES.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2024
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



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