1 - Parecer nº 89 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 90 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 91 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Paulo Gonçalves
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Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer nº 92 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA)” e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Karla Amando
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 88 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 15/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO PEDRO ALVES.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Karla Amando
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Karla Amando
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE SÁ PIRES.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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