1 - Parecer nº 93 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE SÁ PIRES.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Karla Amando
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE SÁ PIRES.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Tinanan
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ FIRMINO DE CARVALHO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Rony Russo
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Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cabrobó.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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7 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento e calçamento das ruas do Bairro das Chácaras.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Moção nº 102 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lino.
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Aprovado por Unanimidade
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