1 - Parecer nº 98 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 99 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 100 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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10 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a recuperação das estradas vicinais das seguintes Comunidades: Boa Esperança (até o Posto Vila Bela), Boqueirão, Jatobá, Casa Nova, Vassoura, Saco, Massapê, São José, Maria Preta e Salão, bem como as adjacências das referidas regiões.
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Aprovado por Unanimidade
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