1 - Parecer nº 101 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer nº 102 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 103 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 104 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Karla Amando
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.
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Matéria não lida
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