Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 25/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 25/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 28/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões, e Novecentos Mil Reais), destinados à Manutenção de rotina de despesas vinculadas à educação básica pública tais como, aquisição de materiais de expediente, limpeza, prestação de serviços; Pagamento de folha dos profissionais da educação do ensino infantil; e Aquisição de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 28/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões, e Novecentos Mil Reais), destinados à Manutenção de rotina de despesas vinculadas à educação básica pública tais como, aquisição de materiais de expediente, limpeza, prestação de serviços; Pagamento de folha dos profissionais da educação do ensino infantil; e Aquisição de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), destinados à Manutenção de rotina de despesas vinculadas à educação básica pública tais como, aquisição de materiais de expediente, limpeza, prestação de serviços; Pagamento de folha dos profissionais da educação do ensino infantil; e Aquisição de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinado a Implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 29/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinado a Implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinado a Implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Olímpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Gregório Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Olímpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Gregório Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Olímpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Gregório Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das Ruas: Pedro Alves de Sá e Jaime Euclides dos Santos, no bairro Parque de Exposição.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas: Alexandre Francisco de Sá e Joaquim André Cavalcanti, no Centro do Município de Cabrobó.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma lombada na Rua da Arena Cabrobó, no bairro Cohab.