Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas Comissões. |
| 5 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação das seguintes Comunidades: Curralinho 2, Mandacaru, Juá, Tolda, Tamboril e Cachoeirinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombada e calçamento as margens da BR 428, na Rua das oficinas, próximo a Fabrício Motos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombadas na Avenida Mozeni Araújo de Sá, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica nas Avenidas Joaquim Venâncio e Antônio Pires, bem como das ruas: 01 e 02, todas do bairro Subestação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção das instalações do Campo Society de Grama Sintética do bairro Subestação, tendo em vista que o portão está com defeito, a grama está com vários buracos e a rede de proteção, também com buracos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam feitas adequações na Academia da Saúde do bairro Subestação, com poda das árvores e colocação de areia e grade, para conter o acesso de animais, na parte do parque das crianças. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento das seguintes vias municipais: Ruas 06 e 07 que dão acesso ao bairro Subestação e Ruas Frei Martins Dinantes e Wilkson Silva Fernandes dos Santos, na região das chácaras no bairro Pedrinhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Pedido de Informação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de varrição das ruas do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |