1 - Parecer nº 24 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 25 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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5 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação das seguintes Comunidades: Curralinho 2, Mandacaru, Juá, Tolda, Tamboril e Cachoeirinha.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombada e calçamento as margens da BR 428, na Rua das oficinas, próximo a Fabrício Motos.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombadas na Avenida Mozeni Araújo de Sá, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica nas Avenidas Joaquim Venâncio e Antônio Pires, bem como das ruas: 01 e 02, todas do bairro Subestação.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção das instalações do Campo Society de Grama Sintética do bairro Subestação, tendo em vista que o portão está com defeito, a grama está com vários buracos e a rede de proteção, também com buracos.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam feitas adequações na Academia da Saúde do bairro Subestação, com poda das árvores e colocação de areia e grade, para conter o acesso de animais, na parte do parque das crianças.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento das seguintes vias municipais: Ruas 06 e 07 que dão acesso ao bairro Subestação e Ruas Frei Martins Dinantes e Wilkson Silva Fernandes dos Santos, na região das chácaras no bairro Pedrinhas.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Pedido de Informação nº 3 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Pedido de Informação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de varrição das ruas do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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