Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá providências.

Denomina Via Pública Municipal no bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno público a Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.

Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que seja feito um trabalho de cadastramento de animais que estão em situação de rua (animais que os donos criam na rua), para identificar os respectivos donos, tendo em vista que estão ocorrendo ataques constantes de cachorros a pedestres em nosso município.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o cascalhamento das ruas do bairro Morado do Rio, tendo em vista que, após as chuvas, as vias estão intransitáveis, bem como seja feita a limpeza e capinação da praça do referido bairro.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação da Aldeia Lameirão, principalmente com a troca de luminárias queimadas.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento do acesso à Unidade Básica de Saúde da Aldeia Vila Nova, Ilha de Assunção.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Rodrigues de Souza, conhecida por Dona Lia.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria do Socorro Paz Landim, conhecida por Cristal.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Cícero Torres Gonzaga.

Moção de Aplausos ao Vereador Tinanan, pela recondução ao cargo de Diretor de Esportes da União de Vereadores de Pernambuco.