Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis nº 1.904/2019 e 1.905/2019 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para continuação da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto às margens do Rio São Francisco, em baixo da ponte no bairro Beira Rio.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Pedro Quirino.

Moção de Aplausos, à Sr.ª Marnete Conceição da Silva e todos que fazem o Projeto Cinema no Interior, pelo trabalho desenvolvido, mostrando a importância de difundir a cultura e a arte em nosso município.

Moção de Aplausos, aos Caciques Truká da Ilha de Assunção, em homenagem ao Dia do Indígena, comemorado anualmente, em 19 de abril.