Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.

Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal da Juventude do Município de Cabrobó/PE, atualizando a composição do Conselho e instituindo a suplência dos membros do Poder Público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisição de 02 (dois) veículos 0 km: tipo van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cabrobó-PE, com foco na ampliação da mobilidade, qualidade e eficiência dos serviços educacionais no município.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Roberto Vieira de Bito, no bairro Vila Ipa.

Pedido ao Prefeito do Município, ao Secretário Municipal de Agricultura e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do entorno da escola da Comunidade Murici Novo, como também das margens da BR 116, no perímetro que compreende a referida comunidade até o posto novo e nas frentes das casas da região, bem como que esforços sejam feitos para promover a coleta periódica de lixo da Comunidade Murici Novo.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a coleta periódica de lixo das Comunidades Vila Represa, Rocinha e Encruzilhada, tendo em vista que as referidas comunidades são próximas da Comunidade Alazão, onde já acontece a coleta de lixo.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover o calçamento de ruas nos assentamentos rurais do nosso Município.

Pedido ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para que seja marcada audiência pública no Município de Cabrobó, para tratar de assuntos relativos ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado aterro nos arredores da Igreja Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na Aldeia Vila Nova, na Ilha de Assunção.

Moção de Aplausos, aos Amigos da Comunidade do bairro Subestação, pela realização do evento Celebra Mãe, em homenagem ao Dia das Mães, comemorado com as mães do bairro Subestação.

Moção de Aplausos à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier, pela realização de belíssimo evento em homenagem ao Dia das Mães.