Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 18:30
Encerramento: 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Arnaldo do Caldeirão / PDT
Primeiro Vice-Presidente: João Pedro Novaes / PSB
Primeiro-Secretário: Edézio Filho / AVANTE
Segundo-Secretário: Dim Saraiva / MDB
Segundo Vice-Presidente: Antônio de Nestor / DC



Lista de Presença na Sessão
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Cris Beira Rio / PDT
Dim Saraiva / MDB
Edézio Filho / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Mário Barros / AVANTE
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Décima Nona Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 27 de maio de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Edézio Filho
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja colado um monumento da Bíblia Sagrada no portal da cidade e na praça Pastor Camilo visto que: A Bíblia Sagrada é o livro mais antigo da humanidade, livro mais vendido mundialmente, por tratar-se de um símbolo universal da fé, dedicado a palavra de Deus que não faz distinção de religião ou condição social.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Edézio Filho
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construída uma capela ecumênica nos anexos do Hospital Municipal Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar. A capela ecumênica tem o objetivo de oferecer um espaço para oração e pode trazer benefícios para a comunidade, proporcionando um espaço para o encontro entre pessoas que professam a fé cristã (Católicos e Evangélicos) e também para a reflexão em momentos de dor ou alegria.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja concluída a limpeza do cemitério novo, do bairro Vila Vila, uma vez que iniciou-se a capinação e não foi concluída.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Matson Saraiva
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Dário de Souza Carvalho, no bairro Alto da Temperatura.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que sejam colocados dois refletores para iluminação do campo de areia, situado no terreno da futura praça do bairro Pedrinhas, ao lado da Rua Flora de Novaes Lima.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Rony Russo
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Jussara Gomes de Santana.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Wagner de Sarapó
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Paula Rayane Gonçalves Oliveira de Souza.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Cris Beira Rio / PDT
Dim Saraiva / MDB
Edézio Filho / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Mário Barros / AVANTE
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 53 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. JOAQUIM MARIANO ALVES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOAQUIM MARIANO ALVES.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer nº 54 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Vias Públicas Municipais no Assentamento Jiboia e dá providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Tinanan
Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto ao lado do Ceasa, próximo aos barracos.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Mário Barros
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Inês Simões de Novaes, no bairro Alto da Temperatura.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua 01 do bairro Ipsep, em frente as oficinas.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no Loteamento Morada do Rio, bem como limpeza geral na praça do referido bairro.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 78 de 2025
Autor: João Pedro Novaes
Moção de Aplausos à Equipe de Futsal de Cabrobó, ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, à Secretária Municipal de Esportes, Sr.ª Wilma Maria dos Santos Barros, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Vereador do Município, Exmo. Sr. Cristiano Santos dos Anjos e aos Patrocinadores, pela conquista da Série Ouro, na 27ª Copa TV Grande Rio de Futsal, garantindo o acesso à Série Especial em 2026.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos ao Servidores do Hospital Municipal, pelo trabalho que vêm desenvolvendo e pelos esforços para garantir saúde de qualidade aos cabroboenses.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 80 de 2025
Autores: Cris Beira Rio, Tinanan
Moção de Aplausos ao Sest Senat, pela realização da importante Campanha do Maio Amarelo, com prevenção de acidentes e proteção a criança e adolescente.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos ao Presidente do bairro Pedrinhas, Sr. Tiago de Souza e Silva, pelo trabalho desenvolvido em prol da Comunidade Pedrinhas, sempre lutando por melhorias para o bairro.
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo trabalho desenvolvido e pelo empenho à frente da referida secretaria, visando melhorar a infraestrutura do nosso município.
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Senador Fernando Dueire, pelos esforços em destinar recursos ao Município de Cabrobó, beneficiando a nossa população e contribuindo para o desenvolvido de nosso município.
Aprovado por Unanimidade



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