Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.318/2024 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.318/2024 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a redação da Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.346/2025, de 21 de maio de 2025, para ajustar a composição do Conselho Municipal da Juventude, assegurando a paridade entre Poder Público e Sociedade Civil.

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.346/2025, de 21 de maio de 2025, para ajustar a composição do Conselho Municipal da Juventude, assegurando a paridade entre Poder Público e Sociedade Civil.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 19/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2015, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Bonitinho e dá providências.

Denomina Via Pública Municipal no bairro Bonitinho e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015, de autoria dos Vereadores Mário Alves de Barros e Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.

Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá outras providências.

Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam construídos campos society de grama sintética nas Comunidades: Curralinho 2 e Boqueirão.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação da estrada que liga Terra Nova a Umãs.

Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos pontos de apoio para abrigo de sol e chuva, as margens da PE 499, frente as Comunidades: Barro Vermelho, Riacho dos Bois e Poço do Angico.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores da Unidade Básica de Saúde João Capistano, na Comunidade Mãe Rosa.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação do acesso à Comunidade Toco Preto.

Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que apure denúncia sobre o não atendimento de prioridade aos idosos no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde.

Pedido a Secretária Municipal de Educação, para que envie informações sobre o funcionamento do Programa Educação que Cuida.

Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela autoria da proposta que deu origem ao projeto, bem como pelo brilhante trabalho na inauguração da Arena Society Clébio Alves dos Santos, localizada na Comunidade do Alazão.

Pedido à Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa, todo o processo licitatório, para aquisição dos tênis destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa, os motivos para demora nos retornos de atendimentos médicos e dos demais profissionais do CAPS, tendo em vista que há denúncias de demora de meses para o retorno dos pacientes para atendimento dos profissionais.

Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa, a relação dos profissionais que atuam no CAPS do Município, incluindo as especializações de cada profissional, principalmente aqueles que atuam no tratamento autistas.