Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Comunidades Milagres, Cachoeirinha e regiões circunvizinhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a capinação e limpeza no entorno das escolas municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente nas rotas dos ônibus escolares. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
Pedido ao Chefe de Serviços de DNIT em Petrolina, para que seja construída uma lombada na saída do Município de Cabrobó, sentido Salgueiro, logo após o final do bairro Subestação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar um CRAS volante na área de baixo da Ilha de Assunção, no Cacicado de Neguinho Truká, tendo em vista a necessidade de suprir a demanda. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
Moção de Aplausos às Comunidades: Represa, Salgadinho e Sanharó, pela realização da Pega de Boi no Mato, realizado na referida região. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, pelos esforços para realização de show católico em nosso município, no dia 28 de junho, evento importantíssimo para os fieis cristãos de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Executivo de Educação, pelo trabalho realizado em nosso município, melhorando cada vez mais a qualidade da educação de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas Comissões. |