Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 18:30
Encerramento: 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
1º Vice-Presidente: João Pedro Novaes / PSB
1º Secretário: Edézio Filho / AVANTE
2º Secretário: Dim Saraiva / MDB
2º Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Cris Beira Rio / PDT
Dim Saraiva / MDB
Edézio Filho / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Wagner de Sarapó / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 10 de junho de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Edézio Filho
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído um campo society de grama sintética na Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Matson Saraiva
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para contemplar o bairro Beira Rio, com a entrega de escrituras, através do Programa Cabrobó Legal.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja implantado um sistema de irrigação por gotejamento ou microaspersores na praça do bairro Subestação, com o objetivo de otimizar a manutenção das áreas verdes, promovendo uma hidratação mais eficiente e econômica das plantas e árvores, além de contribuir para o uso consciente da água. A instalação desse sistema trará benefícios significativos, como a redução do desperdício de água, economia de recursos públicos, facilidade na manutenção dos jardins e a preservação da beleza e do verde da praça, proporcionando um ambiente mais agradável para todos os moradores e visitantes.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a implantação de uma academia ao ar livre, equipada com aparelhos modernos em aço inoxidável, na Avenida João Freire de Carvalho, na praça localizada nas proximidades da concha acústica. Esta solicitação se fundamenta na grande demanda de munícipes e visitantes que utilizam diariamente esse espaço público para a prática de atividades físicas, buscando saúde e bem-estar. A instalação da academia ao ar livre irá estimular ainda mais a prática de exercícios físicos, promovendo qualidade de vida, inclusão social e saúde preventiva para a população.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 89 de 2025
Autores: Dim Saraiva, Cris Beira Rio, Mário Barros
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel de João Delfino.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Cris Beira Rio / PDT
Dim Saraiva / MDB
Edézio Filho / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Wagner de Sarapó / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 61 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Matson Saraiva
Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer nº 62 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Matson Saraiva
Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 63 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
10 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Comunidades Milagres, Cachoeirinha e regiões circunvizinhas.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 198 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a capinação e limpeza no entorno das escolas municipais.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente nas rotas dos ônibus escolares.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 200 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Chefe de Serviços de DNIT em Petrolina, para que seja construída uma lombada na saída do Município de Cabrobó, sentido Salgueiro, logo após o final do bairro Subestação.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar um CRAS volante na área de baixo da Ilha de Assunção, no Cacicado de Neguinho Truká, tendo em vista a necessidade de suprir a demanda.
Aprovado por Unanimidade
15 - Moção nº 90 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
Moção de Aplausos às Comunidades: Represa, Salgadinho e Sanharó, pela realização da Pega de Boi no Mato, realizado na referida região.
Aprovado por Unanimidade
16 - Moção nº 91 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, pelos esforços para realização de show católico em nosso município, no dia 28 de junho, evento importantíssimo para os fieis cristãos de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
17 - Moção nº 92 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Executivo de Educação, pelo trabalho realizado em nosso município, melhorando cada vez mais a qualidade da educação de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade



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