1 - Parecer nº 65 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 66 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 67 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 68 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Mário Barros
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Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar em nosso município, feira de bovinos, caprinos e ovinos, com a finalidade de incentivar os criadores a desenvolver essa atividade econômica em Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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