Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia para o Prefeito do Município, tendo em vista o estado de terror que se encontra a Rua Joaquim Venâncio, no bairro Subestação, para que seja feita, de forma urgente, o recolhimento de carro incendiado, recolhimento de entulhos, varrição, recuperação de esgotos e capinação.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza no bairro Santa Rita.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que informe o motivo de não estar havendo a molhação das plantas das praças da Avenida João Pires da Silva, tendo em vista que as mesmas estão morrendo por falta de água.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Mosana Rodrigues Cavalcanti.

Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 15/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Altera a Resolução nº 11/2021, que Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 11/2021, que Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o calçamento e manutenção da iluminação da Rua Manoel Joaquim Xavier, no bairro Parque de Exposição.