1 - Parecer nº 126 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Parecer nº 127 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2025
Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves - Prefeita em Exercício
|
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Parecer nº 128 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Parecer nº 129 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Parecer nº 130 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Rony Russo
|
Denomina Via Pública Municipal no Bairro Pedrinhas e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
10 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
|
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito projeto para instalação de energia solar nos poços artesianos do Município de Cabrobó.
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Arnaldo do Caldeirão
|
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Fazendas Caldeirão, Logradouro, Jatobazinho e adjacências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
|
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores do Estádio Municipal, bem como seja feita a retirada de entulhos no interior do referido estádio.
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de estradas, abertura de cacimbas e limpeza de barreiros das Fazendas: Poçãozinho e Icó.
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Moção nº 136 de 2025
Autor: Edézio Filho
|
Moção de Aplausos, à Primeira Igreja Batista de Cabrobó, pela comemoração dos seus 90 anos, ocasião em que houve a realização da assembleia anual da Associação Batista Sertaneja e o belíssimo louvorzão PIB-Cabrobó, em nome do Presidente da ABS, Pastor Valquened Rodrigues, do Presidente da PIB-Cabrobó, Pastor José Pôrto e do Ministro de louvor PIB-Cabrobó, Samuel Freire.
|
Aprovado por Unanimidade
|