Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 18:30
Encerramento: 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Edézio Filho / AVANTE
Segundo-Secretário: Dim Saraiva / MDB
Segundo Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Cris Beira Rio / PDT
Dim Saraiva / MDB
Edézio Filho / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Mário Barros / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Trigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 2 de setembro de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura das faixas de pedestres, em frente à Escola Municipal Antônia Caldas Brandão e ao Colégio Espaço Livre.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de um Terminal de Vans no município. A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho e dignidade aos motoristas, bem como oferecer conforto e segurança aos passageiros que utilizam este importante meio de transporte. O terminal deverá dispor de: Banheiros de uso público; Estrutura de apoio para o descanso dos motoristas; Área de espera adequada e coberta para os passageiros; Espaço organizado para embarque e desembarque.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 134 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva e à Gerente do Núcleo de Educação Inclusiva do Município, Sr.ª Maria de Lourdes Gomes Marinheiro Barros, pela realização da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com o tema: Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 135 de 2025
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr. Nilvanda Maria da Silva, e aos demais organizadores dos eventos: Corrida e Pedal, que ocorreram dentro dos festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos do Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Cris Beira Rio / PDT
Dim Saraiva / MDB
Edézio Filho / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Mário Barros / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 126 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 127 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2025
Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves - Prefeita em Exercício
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer nº 128 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 129 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
Aprovado
7 - Parecer nº 130 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Rony Russo
Denomina Via Pública Municipal no Bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
10 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito projeto para instalação de energia solar nos poços artesianos do Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Fazendas Caldeirão, Logradouro, Jatobazinho e adjacências.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores do Estádio Municipal, bem como seja feita a retirada de entulhos no interior do referido estádio.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de estradas, abertura de cacimbas e limpeza de barreiros das Fazendas: Poçãozinho e Icó.
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 136 de 2025
Autor: Edézio Filho
Moção de Aplausos, à Primeira Igreja Batista de Cabrobó, pela comemoração dos seus 90 anos, ocasião em que houve a realização da assembleia anual da Associação Batista Sertaneja e o belíssimo louvorzão PIB-Cabrobó, em nome do Presidente da ABS, Pastor Valquened Rodrigues, do Presidente da PIB-Cabrobó, Pastor José Pôrto e do Ministro de louvor PIB-Cabrobó, Samuel Freire.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2025
  • Antônio de Nestor - Sim
  • Arnaldo do Caldeirão - Sim
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Dim Saraiva - Sim
  • Edézio Filho - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Matson Saraiva - Sim
  • Mário Barros - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Não
  • Tinanan - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2025
  • Antônio de Nestor - Sim
  • Arnaldo do Caldeirão - Sim
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Dim Saraiva - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Matson Saraiva - Sim
  • Mário Barros - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim



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