1 - Parecer nº 131 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 132 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 133 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 134 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 135 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 136 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer nº 137 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer nº 138 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir um centro de atividades dos programas sociais do Município, no espaço da antiga AABB.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Matson Saraiva
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Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética do bairro Alto da Temperatura.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Matson Saraiva
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Pedido ao Prefeito do Município e ao Presidente Estadual do Avante, para que esforços sejam feitos para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao Município de Cabrobó,com vistas a oferece atendimento itinerante para mulheres, com exames como mamografia e ultrassonografia, consultas ginecológicas e com mastologista, colposcopia, e teleconsultas.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Matson Saraiva
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Dim Saraiva
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito a pavimentação asfáltica do acesso e do espaço de eventos localizado no antigo AABB.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Mário Barros
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua André Rodrigues de Souza, no bairro Maria Luiza.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Arnaldo do Caldeirão
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: 01, 02, 03 e 04 do bairro Ipsep.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 263 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Aldeias Lameirão e Sede de Xinxa, na Ilha de Assunção.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente as vias de tráfego dos ônibus escolares e de escoamento de produção agrícola.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética da Comunidade Murici.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Pedido de Informação nº 16 de 2025
Autor: Edézio Filho
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Pedido ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para que envie informações sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Moção nº 142 de 2025
Autor: Matson Saraiva
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Moção de Aplausos, ao Maestro Jeferson Oliveira - Kamara, pela belíssima condução da Banda Severino Honorato da Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Moção nº 143 de 2025
Autor: Matson Saraiva
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Moção de Aplausos a Banda Severino Honorato da Silva, formada por garis e margaridas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Moção nº 144 de 2025
Autor: Matson Saraiva
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Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pela belíssima apresentação da Banda Severino Honorato da Silva, e de todos os integrantes da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Moção nº 145 de 2025
Autor: Matson Saraiva
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Moção de Aplausos, ao Secretário Executivo de Educação do Município, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, pelo excelente trabalho desenvolvido na Secretaria de Educação, na organização dos desfiles e festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Moção nº 146 de 2025
Autor: Dim Saraiva
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Moção de Aplausos, às Creches Municipais, pelas belíssimas apresentações, nos desfiles cívicos de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Moção nº 147 de 2025
Autor: Dim Saraiva
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Moção de Aplausos, aos Maestros das Bandas Municipais, em nome do Maestro Rafael Nercessian Santos de Lima, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Moção nº 148 de 2025
Autor: Arnaldo do Caldeirão
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Moção de Aplausos, aos Organizadores da Pega de Boi no Mato da Fazenda Represa, evento do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Moção nº 149 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos, à Escola Indígena Capitão Dena, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Moção nº 150 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Aureni da Silva.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Moção nº 151 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pela organização dos belíssimos desfiles de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Moção nº 152 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Aplausos ao Corpo Coreógrafo Constelação da Escola Estadual Ministro Marcos Freire e toda Banda Marcial Eziel Cavalcanti da referida escola, pelos empenhos para o desfile do dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Moção nº 153 de 2025
Autores: Glênio Rodrigues, João Pedro Novaes, Wagner de Sarapó
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Moção de Aplausos, ao Deputado Federal Pedro Campos, pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para serem investidos na saúde do Município de Cabrobó, contribuindo para disponibilização de uma saúde de melhor qualidade aos nossos munícipes.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Moção nº 154 de 2025
Autor: Edézio Filho
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Moção de Aplausos, às Comunidades Quilombolas do Município, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Moção nº 155 de 2025
Autor: Tinanan
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Moção de Aplausos, à Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA, pela realização da 3ª Cavalgada dos Vaqueiros, realizada no dia 7 de setembro, celebrando a cultura e tradição sertaneja.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Moção nº 156 de 2025
Autor: Tinanan
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Moção de Aplausos, aos Amigos do Gago, pela organização do 8º Trilhão Off Road, realizado no dia 14 de setembro em Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Moção nº 157 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Nivaldo de Oliveira Barros, pelo belíssimo desfile cívico no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Moção nº 158 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Moção de Aplausos, à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pelo belíssimo desfile no dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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