Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a doação de terreno, em frente ao CRAS do bairro Subestação, à Igreja Católica, para construção da Nova Casa Paroquia de Cabrobó.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação da Rua Luiz Rodrigues de Aragão, Travessa comas ruas 7 e 8 do bairro Alto da Temperatura.

Moção de Aplausos, à Equipe Calango Azul, em nome do Sr. Alisson Gonçalves, pela realização 2º Trilhão de Cabrobó, evento em homenagem ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 5/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.

Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL ÂNGELO FONSECA DE GONDRA.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o patrolamento das estradas de acesso ao Assentamento São Miguel, desde a BR 428, até a referida Comunidade.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção de luminárias na Rua 07 do bairro Alto da Temperatura, nas proximidades do Lava Jato de Neguinho.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza na Comunidade Murici, nos arredores do Posto Vila Bela, bem como seja estabelecido ponto de coleta de lixo na referida Comunidade, para coleta quando os veículos forem descarregar no aterro na cidade de Salgueiro.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito levantamento para construção de esgotamento sanitário na Vila do Roque, Comunidade Murici Novo.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação, nas Aldeias Lameirão e Sede de Xinxa, na Ilha de Assunção.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a troca de tubulação no saneamento da Rua da Matriz, no bairro Beira Rio, desde a Igreja Matriz, a té o Colégio Espaço Livre.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Cláudio Aprígio, no Loteamento Rocha, a qual liga os bairros Beira Rio e Subestação.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que esforços sejam feitos para que seja estabelecida a coleta periódica de lixo na Ilha de Assunção.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Luiz Gomes, conhecido por Manoel do Serrote.

Moção de Pesar, pelo falecimento Sr. Bento Benedito Gomes, conhecido por Bento da Passagem.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Senhora Moreira de Moraes, conhecido por Dona Lida.