Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Cabrobó/PE, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente do Município de Cabrobó e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 7 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento das ruas do Loteamento Rocha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a doação de terrenos no bairro Subestação à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, para construção da Nova Casa Paroquia de Cabrobó, bem como à Associação de Moradores do Bairro Subestação, para construção da sede da referida Associação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e ao Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, pelos esforços para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana para Cabrobó, com a disponibilização de vários procedimentos ginecológicos às mulheres cabroboenses. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Moção de Aplausos à Coordenadora Municipal do TDF, Sr.ª Maria Jemima da Silva, pela dedicação e pelo excelente trabalho que tem feito à frente da Coordenação do TFD do Município de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |