1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões.
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 45 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 46 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei nº 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões.
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 47 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Cabrobó/PE, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões.
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 48 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões.
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Mário Barros
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Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões.
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7 - Requerimento nº 279 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento das ruas do Loteamento Rocha.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 280 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a doação de terrenos no bairro Subestação à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, para construção da Nova Casa Paroquia de Cabrobó, bem como à Associação de Moradores do Bairro Subestação, para construção da sede da referida Associação.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 167 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e ao Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, pelos esforços para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana para Cabrobó, com a disponibilização de vários procedimentos ginecológicos às mulheres cabroboenses.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 168 de 2025
Autor: Tinanan
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Moção de Aplausos à Coordenadora Municipal do TDF, Sr.ª Maria Jemima da Silva, pela dedicação e pelo excelente trabalho que tem feito à frente da Coordenação do TFD do Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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