Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.

Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.

Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Vila de Rada Caboré, na Comunidade Mãe Rosa.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feia a adoção de medidas urgentes para reparo de bueiro com tampa solta na Rua João Antônio Alves, no bairro Maria Luíza, prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos moradores.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a revitalização completa do campinho de areia localizado na Praça do Cemitério, no bairro Alto do Cemitério, diante do estado de abandono e riscos à comunidade, tendo em vista as condições precárias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espaço.

Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam adotadas providências urgentes para reparo estrutural e saneamento na residência afetada e no entorno da Rua João Vital Pinheiro, bairro Maria Luíza, diante de risco iminente à integridade da família residente. A residência da moradora Janaína apresenta condições alarmantes, conforme registrado em vídeos e relatos da própria comunidade:
• Bueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelepípedos;
• Acúmulo de umidade e infiltrações por toda a casa;
• Piso afundando, indicando comprometimento da base estrutural;
• Sofá e móveis com mofo causado pela umidade constante;
• Paredes destruídas, com risco real de desabamento;
• Entulho descartado de forma inadequada pela própria Secretaria, agravando o problema.

Pedido ao Prefeito do Município, informações completas sobre o funcionamento do aplicativo “Cabrobó na Palma da Mão” referentes aos últimos 30 dias, incluindo relatórios de solicitações, número de usuários, demandas pendentes e solucionadas.

Pedido ao Prefeito do Município, informações detalhadas sobre a contratação, recebimento, execução e aplicação dos recursos provenientes do empréstimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) autorizados pela Câmara Municipal de Cabrobó.

Moção de Aplausos, aos senhores Stenio Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Geladão Sub 17 e ACAF Geladão Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano de Futsal.

Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e superação, sendo destaque nas corridas de rua, alcançando a 4ª colocação nos 500 metros em Cabrobó e a 2ª colocação na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE.