1 - Parecer nº 44 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 45 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Cris Beira Rio
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Projeto de Lei nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 46 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 47 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 48 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 49 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer nº 50 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer nº 51 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2022
Autores: Cris Beira Rio, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva
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Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer nº 52 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Parecer nº 53 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2022
Autores: Cris Beira Rio, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva
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Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Autores: Rony Russo, Virlane Saraiva
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Projeto de Resolução nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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17 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Tinanan
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Projeto de Lei nº. 13/2022, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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18 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Lei nº. 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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19 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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20 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO
BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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21 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Projeto de Lei nº. 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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