Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Deoclécio Pires da Silva, do bairro Alto do Bonitinho.

Indicação ao Prefeito do Município para que seja feito um levantamento de quantas famílias foram atingidas pelo temporal da última sexta - feira, em nosso Município.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas 3 lombadas ao longo da Rua Aguinelo Gonçalves dos Santos, bairro Cohab.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves no bairro Santa Rita.

Pedido ao Secretário Municipal de Governo, para que sejam destinados 10 kits de iluminação para Associação de Moradores da Fazenda Icó.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita de forma urgente, a recuperação das estradas vicinais da Ilha de Assunção, tendo em vista que as chuvas danificaram muito essas vias, dificultando o escoamento de produção, passagem de ônibus escolares e circulação de veículos locais.

Pedido ao DNIT, para viabilizar a construção de passarelas para pedestres, às margens da BR 428 nas seguintes localidade no Município de Cabrobó: imediações do portal da cidade; próximo ao terminal rodoviário; e às margens da BR 116 na Comunidade Murici, tendo em vista, o elevado número de acidentes envolvendo pedestres nas referidas áreas, bem como de forma emergencial, sejam colocadas lombadas eletrônicas no trecho da BR 116, compreendido entre o Alto de Zé Rodrigues até o Posto Rede Mais, sentido Salgueiro.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua localizada ao lado do Hotel Bela Vista.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação da estrada do Corredor de Zé Calado, na Comunidade Baixa da Aroeira.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Firmino Melquíades, no bairro Bozzano.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Josina Pires de Souza.

Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Maria Eloá de Souza Soares.

Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Equipe de Secretários e Funcionários, pelas ações já desenvolvidas e que ainda estão sendo implementadas, em função da situação de calamidade pública ocorrida em nosso município, em função das recentes chuvas.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.

Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de manutenção de iluminação na Comunidade Cachoeirinha e adjacências.

Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Esportes, para que esforços sejam feitos para construir um campo society de grama sintética na Comunidade Represa.

Pedido à Neoenergia Pernambuco, para que esforços sejam feitos para melhor os serviços à população rural do Município de Cabrobó, tendo em vista que, diante de acontecimentos de falta de energia, está havendo demora no restabelecimento dos serviços.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação dos assentamentos rurais do Município.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento dos assentamentos rurais do nosso Município.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza nos arredores da Concha Acústica.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Fernandes dos Santos, no bairro Alto do Bonitinho, bem como da Rua Melquíades Torres Gonçalves, bairro Bozzano.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José, conhecido por Zé de Rosa.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Valdete de Lima.

Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Governo, ao Secretário Especial de Cultura do Município e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pela organização do carnaval do município, principalmente pela realização do Bloco Vassourão.

Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela articulação feita junto ao Ministério dos Povos Indígenas, conseguindo para a comunidade indígena da Ilha de Assunção, a aquisição de 5 máquinas de poupa de frutas, 3 máquinas de produção de gelo e 50 vagas de cursos para operação das referidas máquinas.

Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa legislativa, informações acerca da Casa Municipal da Juventude, a qual foi anunciada pela gestão municipal, mas não há informações sobre endereço e funcionamento da referida Casa da Juventude.