Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde e de serviços da Média e Alta Complexidade.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde e de serviços da Média e Alta Complexidade.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde e de serviços da Média e Alta Complexidade.

Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Autoriza o fechamento temporário de vias públicas no entorno de instituições de ensino no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma laminação na Rua Maria Emídia da Conceição, no bairro Parque de Exposição.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita uma ação emergencial de cascalhamento, na região da Fazenda Tapera, mais especificamente da Comunidade Tocaia, (casa de Dalvino até o Assentamento Umari 2), tendo em vista as más condições das estradas.