Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó.

Denomina Vias Públicas Municipais no bairro Maria Luiza 2 e dá outras providências.

Pedido ao Prefeito do Município, para que viabilize recursos para promover a pavimentação asfáltica das Ruas: Mafalda Maria de Jesus, Alvino Aires Cavalcante e Travessa Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio.