Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU VERDE”, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU VERDE”, e dá outras providências.

Institui o Programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE", e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.680.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Hospital Municipal. SCFV, CRAS, Conselho Tutelar, PAIF; Limpeza Pública, Iluminação Pública, Transporte Escolar e despesas de investimento na aquisição de equipamentos e obras de pavimentação de diversas ruas deste município.

Denomina o Cemitério Municipal do Centro de Cabrobó - Cemitério Municipal Gércio José da Silva - Gércio Coveiro.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita o complemento do calçamento da rua Luiz Gomes dos Santos no bairro da Subestação.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que se faça a fiscalização e reparação dos canos quebrados nas ruas da subestação e quando forem prestar serviços com as máquinas, os canos que forem danificados que sejam prontamente consertados.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita uma passagem elevada de pedestres na Rua Flora de Novaes Lima entre a Promotoria e a Premolaje.

Pedido ao prefeito do Município para que se faça 2 rotatórias, uma no cruzamento da EREM José Caldas Cavalcante e outra no cruzamento da quadra do Araujão.

Pedido ao Governador do Estado Sr. Paulo Câmara para que ele possa dar agilidade na construção da quadra da escola indígena acilom, na ilha de assunção, tendo em vista que têm muitos ferros espalhados, buracos e muitas crianças por perto.

Moção de Aplausos ao Sr. Fernando da Jiboia pela organização do 23ª campeonato de Futebol de Campo, realizado na fazenda jiboia.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jerry Adriani de Barros.

Moção de Aplausos aos trabalhadores que estão fazendo a recuperação das estradas na ilha de assunção.