Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável com alterações, da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 33/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável com alterações, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 33/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.680.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Hospital Municipal. SCFV, CRAS, Conselho Tutelar, PAIF; Limpeza Pública, Iluminação Pública, Transporte Escolar e despesas de investimento na aquisição de equipamentos e obras de pavimentação de diversas ruas deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável , da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 27/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Denomina o posto de saúde da Comunidade Junco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos de Neuma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Posto de Saúde Maria Ana Ribeiro, o posto de saúde da Comunidade Junco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 22/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Henriqueta Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES. - - |
Matéria lida encaminhado para deliberação nas comissões. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Henriqueta Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS. - - |
Matéria lida encaminhado para deliberação nas comissões. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS. - - |
Matéria lida encaminhado para deliberação nas comissões. |
| 11 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma do mercado público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Moção de Aplausos à escola Ministro Marcos Freire pelo desfile realizado no dia 11 de setembro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
Moção de Aplausos ao Vereador Daniel da Autoescola por coordenar o pilotão dos Bombeiros no desfile do dia 11, aniversário da Cidade de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |