1 - Parecer nº 152 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável com alterações, da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 33/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 153 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável com alterações, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 33/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.680.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Hospital Municipal. SCFV, CRAS, Conselho Tutelar, PAIF; Limpeza Pública, Iluminação Pública, Transporte Escolar e despesas de investimento na aquisição de equipamentos e obras de pavimentação de diversas ruas deste município.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 154 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável , da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 27/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Denomina o posto de saúde da Comunidade Junco.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Marcos de Neuma
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Denomina Posto de Saúde Maria Ana Ribeiro, o posto de saúde da Comunidade Junco.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer nº 155 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 22/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Autor: Paulo Gonçalves
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Autor: Henriqueta Torres
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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9 - Projeto de Resolução nº 24 de 2022
Autor: Henriqueta Torres
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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10 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Autor: Rony Russo
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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11 - Requerimento nº 176 de 2022
Autor: Rony Russo
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma do mercado público.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Moção nº 128 de 2022
Autor: Paulo Gonçalves
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Moção de Aplausos à escola Ministro Marcos Freire pelo desfile realizado no dia 11 de setembro.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Moção nº 129 de 2022
Autor: Paulo Gonçalves
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Moção de Aplausos ao Vereador Daniel da Autoescola por coordenar o pilotão dos Bombeiros no desfile do dia 11, aniversário da Cidade de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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