Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Parecer nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Parecer nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Parecer nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas com a manutenção de ações de diversas unidades administrativas do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja doado kit de pesca, para o pessoal da colônia de pescador do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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8 |
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o saneamento completo do bairro Morada do Rio, tendo em vista que a comunidade é nova, mas seu crescimento está grande e já tem várias residências ali habitando. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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9 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a doação de terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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10 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que após a construção do asfalto da perimetral, que possa se fazer uma ciclovia apenas com a pintura e as tartarugas, por toda a perimetral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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11 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a abertura das ruas que ficam, uma entre a caixa econômica e a metalúrgica de do Sr. Rivaldo e a outra que desce do CRAS da subestação e passa ao lado da caixa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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12 |
Moção de Aplausos ao povo da caatinguinha no nome do Líder da Comunidade Sr. Ednaldo Truká, pela organização da festa do encerramento do novenário do São Francisco que contou com várias apresentações musicais. - - |
Aprovado por Unanimidade |