Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2022, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2022, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de diversas unidades administrativas do Poder Executivo.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.