1 - Parecer nº 189 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 190 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 191 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2022, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 192 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2022, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 193 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 194 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer nº 195 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer nº 196 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de diversas unidades administrativas do Poder Executivo.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer nº 197 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Parecer nº 198 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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