Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que fixa o subsídios dos Secretários Municipais.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que fixa o subsídios dos Secretários Municipais.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.

Parecer favorável, com modificação, da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimentos em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.

Parecer favorável, com modificação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimentos em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimentos em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.