Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 18:30
Encerramento: 27/02/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PDT
1º Vice-Presidente: Henriqueta Torres / AVANTE
1º Secretário: Karla Amando / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Virlane Saraiva / MDB
2º Vice-Presidente: Wagner de Sarapó / PV



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Henriqueta Torres / AVANTE
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro Aberta a Sexta Sessão Ordinária do Ano de 2023.

Realizada em 27 de fevereiro de 2023.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Marcos de Neuma
Pedido ao Coordenador Técnico de Engenharia da Compesa, que esforços sejam feitos em torno de colocar a saída de captação em área mais baixa na Serra de Monte Santo, para abastecer as regiões: Caeira, Bananeira, Umburana, Umari 1, Umari 2, Curral Novo 1, Curral Novo 2 e Roça Nova.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 38 de 2023
Autores: Cris Beira Rio, Tinanan
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam liberadas máquinas, para o Sest Senat promover cursos de operador de máquinas pesadas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a construção de lombada na rua Flora de Novaes Lima.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do esgoto próximo à cadeia, bem como a limpeza do matagal na mesma localidade.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento básico e o calçamento da rua Maria Pereira de Sá, bairro Alto da Temperatura.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento do bairro Bozano.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação, com passagem de patrol, na rua José Miguel Torres, Alto da Temperatura.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a iluminação da praça que divide os bairros, Alto da Temperatura e Maria Luíza, bem como seja feito a recuperação do calçamento das vias em torno da referida praça.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de construir uma Academia da Saúde e uma Praça no bairro Maria Luíza.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: João da Saúde
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita aquisição de caminhão com equipamentos de perfuração de poços, com a finalidade de suprir a necessidade de perfuração de poços, no Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Tinanan
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Claudia Rogéria da Silva.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 43 de 2023
Autor: Tinanan
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Ângelo.
Aprovado
13 - Moção nº 44 de 2023
Autores: Junior Nogueira, Tinanan
Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Saúde, em nome do Presidente Cristiano Torres, aos palestrantes Rayane Cavalcanti e Clístenes Torres, pela Pré-Conferência Municipal de Saúde, realizada com os moradores dos bairros Maria Luíza, Santa Rita e Pedro Quirino.
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 45 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Angelim do Nascimento.
Aprovado por Unanimidade
15 - Moção nº 46 de 2023
Autores: Marcos de Neuma, Henriqueta Torres
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Milton Bione de Andrade, conhecido por fonfon.
Aprovado por Unanimidade
16 - Moção nº 47 de 2023
Autor: João da Saúde
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Wilson dos Santos, conhecido por Dudu da Banana.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PV
Henriqueta Torres / AVANTE
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 25 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 7/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (Léo Café).
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o conserto de esgoto próximo à Padaria Soares, na Rua Flora de Novaes Lima.
Matéria não votada
6 - Moção nº 48 de 2023
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos, ao Sr. Elioenai Dias Santos, pela condução do carnaval do município e pela organização dos 30 anos do Bloco das Virgens.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informação nº 2 de 2023
Autor: Rony Russo
Pedido à Secretária de Cultura, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os ganhadores de melhor fantasia do Bloco das Virgens, bem como os valores pagos aos ganhadores.
Matéria não votada



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