1 - Parecer nº 32 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Parecer nº 34 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 9/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Denomina o centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Parecer nº 33 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2023, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
|
Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos das desvinculação de receitas correntes da contribuição econômica para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.116/2022 e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Rony Russo
|
Veda a participação de secretários municipais nas competições municipais públicas ou privadas as quais a Prefeitura Municipal é patrocinadora da premiação.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
|
14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2023
Autores: Junior Nogueira, Tinanan
|
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Rony Russo
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
|
16 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
|
Pedido ao Prefeito para que esforços sejam feitos para asfaltar a Rua Maria Mafalda de Jesus, no bairro Beira Rio.
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma praça no bairro Alto do Bonitinho.
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
|
Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação asfáltica da PE 510, na Aldeia Truká da Ilha de Assunção, Município de Cabrobó, tendo em vista que a referida estrada se encontra em péssimas condições.
|
Aprovado por Unanimidade
|
19 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
|
Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, pera que esforços sejam feitos para retomar as obras da quadra da Escola Indígena Acilon Ciriaco da Luz, na Aldeia Truká da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó.
|
Aprovado por Unanimidade
|
