Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Vereador Cris Beira Rio, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Pedido ao Secretário de Defesa Social, trânsito e transporte, para que seja feito a implantação de quebramola na avenida Lourival Simões, bairro Sem Teto, logo na entrada da rua que fica próximo ao salão de Nenem cabeleireiro.

Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa o mais breve possível dar início ao cascalhamento na estrada que dá acesso ao pé da serra no morro São José e que seja feito até a serra do Barro Preto ligando o Icó.

Pedido de Informação ao Detran - PE sobre a quantidade de veículos registrados em Cabrobó.

Pedido à Polícia Civil de Cabrobó sobre a quantidade de registros de acidentes de trânsito que ocorreram em Cabrobó, nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa disponibilizar PC para que seja feita a limpeza da baronesa à margem do Rio São Francisco, no bairro Beira Rio.

Moção de Aplausos à Bibi pela realização do Torneio de futebol de campo Society, ocorrido no Balneário Ilha do Sol no dia 30, de abril de 2023.

Moção de Aplausos, ao secretário de esporte Emerson Vidal, ao Assessor Especial de esporte Hélio Roberto e ao Prefeito do Município Galego de Nanai pela realização do campeonato ocorrido no dia 1 de maio em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.144,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes no orçamento de 2023, objetivando viabilizar diversas ações administrativas.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 789.850,83 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), visando suprir dotações orçamentárias insuficientes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados à aquisição de premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino envolvidos no Programa Recicla Cabrobó.

Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.

Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.511/2007, criando cargos e alterando remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.

Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.