1 - Parecer nº 43 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer nº 44 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Vereador Cris Beira Rio, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.144,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes no orçamento de 2023, objetivando viabilizar diversas ações administrativas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 789.850,83 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), visando suprir dotações orçamentárias insuficientes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados à aquisição de premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino envolvidos no Programa Recicla Cabrobó.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2023
Autor: João Pedro Novaes
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Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2023
Autor: João Pedro Novaes
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Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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16 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Tinanan
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Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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17 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera a Lei nº 1.511/2007, criando cargos e alterando remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Tinanan
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Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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19 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Secretário de Defesa Social, trânsito e transporte, para que seja feito a implantação de quebramola na avenida Lourival Simões, bairro Sem Teto, logo na entrada da rua que fica próximo ao salão de Nenem cabeleireiro.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa o mais breve possível dar início ao cascalhamento na estrada que dá acesso ao pé da serra no morro São José e que seja feito até a serra do Barro Preto ligando o Icó.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Pedido de Informação nº 7 de 2023
Autor: Rony Russo
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Pedido de Informação ao Detran - PE sobre a quantidade de veículos registrados em Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Pedido de Informação nº 8 de 2023
Autor: Rony Russo
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Pedido à Polícia Civil de Cabrobó sobre a quantidade de registros de acidentes de trânsito que ocorreram em Cabrobó, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa disponibilizar PC para que seja feita a limpeza da baronesa à margem do Rio São Francisco, no bairro Beira Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Moção nº 97 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos à Bibi pela realização do Torneio de futebol de campo Society, ocorrido no Balneário Ilha do Sol no dia 30, de abril de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Moção nº 98 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos, ao secretário de esporte Emerson Vidal, ao Assessor Especial de esporte Hélio Roberto e ao Prefeito do Município Galego de Nanai pela realização do campeonato ocorrido no dia 1 de maio em comemoração ao Dia do Trabalhador.
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Aprovado por Unanimidade
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