Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Manoel Gonzaga, localizado no bairro Santa Rita.

Moção de Aplausos ao sr. Olan Juncundes Rodrigues de Souza, pela inauguração do empreendimento da academia Império Fitnes no nosso Município.

Moção de Aplausos ao Ex Secretário sr. Emerson Vidal Nogueira Pontes, pelos trabalhos prestados no nosso Município.

Moção de Pesar pelo falecimento da srª. Alexandrina Cavalcanti de Souza.

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Túlio Gadelha e ao Cacique da Ilha de Assunção Neguinho Truká, por conseguir uma emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para a cidade de Cabrobó.