Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 11:00
Encerramento: 10/07/2023 - 12:25



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PDT
1º Vice-Presidente: João Pedro Novaes / PSB
1º Secretário: Karla Amando / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: João da Saúde / MDB
2º Vice-Presidente: Henriqueta Torres / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / MDB
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2023.

Realizada em 10 de julho de 2023.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
Pedido ao Coordenador da Compesa de Cabrobó, para que resolva o problema do mal cheio vindo da lagoa de estabilização, tendo em vista a reclamação dos moradores, principalmente do bairro Subestação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto, bem como seja passada a patrol na Rua Eduardo Moreira Saraiva, que se encontra esburacada.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 159 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
Moção de Aplausos à Creche Gilma Carinhanha, ganhadora da melhor fantasia de reciclagem infantil.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 160 de 2023
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos, ao Sr. Francisco de Assis Rodrigues e todos os organizadores, da Etapa do Circuito de Vaquejada de Cabrobó e Paga de Boi no Mato da Fazenda Barro Branco.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PV
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / MDB
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 76 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 77 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer nº 78 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 79 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer nº 80 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Rony Russo
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Manoel Gonzaga, localizado no bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 161 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
Moção de Aplausos ao sr. Olan Juncundes Rodrigues de Souza, pela inauguração do empreendimento da academia Império Fitnes no nosso Município.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 162 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Aplausos ao Ex Secretário sr. Emerson Vidal Nogueira Pontes, pelos trabalhos prestados no nosso Município.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 163 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Pesar pelo falecimento da srª. Alexandrina Cavalcanti de Souza.
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 164 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Túlio Gadelha e ao Cacique da Ilha de Assunção Neguinho Truká, por conseguir uma emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para a cidade de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2023
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim



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