1 - Parecer nº 76 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 77 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 78 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 79 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 80 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Rony Russo
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Manoel Gonzaga, localizado no bairro Santa Rita.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 161 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
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Moção de Aplausos ao sr. Olan Juncundes Rodrigues de Souza, pela inauguração do empreendimento da academia Império Fitnes no nosso Município.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 162 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos ao Ex Secretário sr. Emerson Vidal Nogueira Pontes, pelos trabalhos prestados no nosso Município.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Moção nº 163 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Moção de Pesar pelo falecimento da srª. Alexandrina Cavalcanti de Souza.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Moção nº 164 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos ao Deputado Federal Túlio Gadelha e ao Cacique da Ilha de Assunção Neguinho Truká, por conseguir uma emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para a cidade de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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