Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam colocados 10 banheiros químicos, sendo 5 para mulheres e 5 para homens, nas festividades do aniversário da Cidade que vão de 9 a 12 de setembro do corrente ano e se possível que os banheiros masculinos sejam colocados em local separado dos banheiros femininos para fácil identificação.

Indicação ao Prefeito do Município, para que seja asfaltado o entorno da Praça João Freire de Carvalho.

Moção de Aplausos, ao sr. Alécio dos Santos Gomes, ao sr. Aldenir Benicio de Souza, a sr.ª Lariane de Sá Alves Oliveira, e ao sr. José Weliton Sá Oliveira, pela realização da vaquejada ocorrida na Ilha de Assunção nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, no Parque Manoel Cirilo, Aldeia Caatinguinha.

Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Maria Luclécia de Souza Santos.

Moção de Aplausos, a secretária da Assistência Social srª. Carmem Lúcia de Souza e toda sua Equipe, pela realização da ação "CAFÉ LILÁS - COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", ocorrido no dia 9 do corrente mês.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 27/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados à construção do complexo turístico religioso na localidade Morro da Conceição; construção de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas da cidade.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 27/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados à construção do complexo turístico religioso na localidade Morro da Conceição; construção de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas da cidade.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados à construção do complexo turístico religioso na localidade Morro da Conceição; construção de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas da cidade.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Moção de Aplausos, ao Secretário de Infraestrutura sr. Joede Soares da Silva, pela realização da limpeza feita no cemitério do Município.

Moção de Aplausos, ao sr. Cosme e toda equipe, por ter feito a realização do cinema na Comunidade Murici.