Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a reforma do Mercado Público Municipal.

Moção de Aplausos, aos servidores da Secretaria Executiva, Tesouraria e Controle Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, pelo trabalho desenvolvido e pelo comprometimento com o serviço público do Poder Legislativo Municipal.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Filipe Jhonnathan Muniz Fernandes.

Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO "Galego de Nanai", ao secretário de Esporte e Cultura do Município, Sr. Mercinho Vidal e aos Vereadores Tinanan e João Pedro Novaes, pela realização da 1ª Cavalgada ocorrida no dia 20 de agosto, em alusão ao "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO DE CABROBÓ" onde dezenas de Vaqueiros e Vaqueiras, que se destacam por sua bravura, coragem e amor na labuta cotidiana, cavalgaram pelas ruas e bairros da Cidade.

Moção de Aplausos, para a Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA e ao Sr. Marcelo Gomes e Equipe, pela participação na 1ª Cavalgada do Município de Cabrobó, ocorrida no dia 20 de agosto de 2023.

Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Antônio Cordeiro dos Santos.

Moção de Aplausos, a Professora da UPE srª. Márcia Macedo pela idealização e desenvolvimento dos aplicativos "Cabrobó na Palma da Mão e o Recicla Cabrobó", contribuindo para o desenvolvimento do Município.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Davi de Moraes.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Vauderus Gerônimo Pereira.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.

Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar ponto de espera as margens da BR, no bairro Santa Rita, próximo à Borracha.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da ponte da Ilha de Assunção até as proximidades do Colégio Espaço Livre.