Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Alice Ana dos Santos, conhecida como Alice do Hospital.

Moção de Pesar, pelos falecimentos do sr. Leonardo Alves da Silva e a pequena Milena Vieira Alves.

Moção de Aplausos, ao empresário Klésio Mororó, pelo investimento realizado no Município, por meio do condomínio Paraíso Prime.

Moção de Aplausos, ao sr. Fabrício, ao irmão Antônio Eduardo e ao sr. Antônio de Lurdes, pela realização da Etapa de Pega de Boi no Mato, ocorrida na Fazenda Novo Horizonte.

Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos nas zonas urbanas e rural do Município, quadras para a prática de futevôlei e vôlei, principalmente na Concha Acústica.

Moção de Aplausos ao Sr. Romildo Tenório e a Srª. Izabella Tenório, pela idealização do Loteamento Paraíso do Rio, no Município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó - PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó - PE, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem de Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem de Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, bem como durante o período de internação, principalmente antes e após procedimentos cirúrgicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, bem como durante o período de internação, principalmente antes e após procedimentos cirúrgicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.