Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para agilizar a entrega de resultados de exames realizados pela rede pública do município, tendo em vista que está havendo demora, principalmente em biópsias e tomografias.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a pavimentação asfáltica na Rua José Félix Barbosa, no Bairro Pedrinhas, tendo em vista que a referida rua que dá acesso ao cemitério novo, onde também se faz passagem de cortejos fúnebres, bem como é via-escolar, que dá acesso a Creche Municipal Gilma Carinhanha e a Escola Técnica Estadual ETE de Cabrobó.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado postes e iluminação na Rua Floraci Canutu da Conceição, rua de escoamento de águas das chuvas do bairro Pedrinhas, bem como que seja feito o calçamento da referida rua, que fica situada por trás da antiga Barragem de Pedro do Pão.

Moção de Aplausos, ao Sr. Abraão Paulo, criador de ovinos e caprinos do Município de Cabrobó, por ter sido destaque na ExpoSerrita 2023, sendo premiado em 4 categorias.

Moção de Aplausos, ao Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, proprietário da Rede Mais de postos de combustíveis, pela inauguração do grande empreendimento na Comunidade Murici, Município de Cabrobó, com um dos maiores postos de combustíveis do Nordeste, com belíssima estrutura e acima de tudo geração de emprego e renda.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Gonçalves Torres, conhecido por Joaquim de Jeremias.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para início da construção de Unidade Escolar com doze salas de aulas, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para início da construção de Unidade Escolar com doze salas de aulas, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao início da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas, deste município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência dos valores recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI nº 7.222, para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao período de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13º.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência dos valores recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI nº 7.222, para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao período de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13º.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência de recursos recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de dezembro de 2022, para efetivação do Piso Nacional da Emfermagem.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Denomina Quadra de Esportes na Comunidade Mãe Rosa e dá outras providências.

Denomina Quadra de Esportes na Comunidade Mãe Rosa e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a "Semana Municipal da Educação no Trânsito".

Denomina Campo Society da Comunidade Murici e dá outras providências.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Nunes da Silva, conhecida por Chiquinha de Zé Conrado.

Moção de Aplausos à Srª. Maria Gerca dos Santos e Família e à Srª. Maria Vilanir dos Santos Silva e Família, pela realização da Missa do Vaqueiro em homenagem a Zé do Velho e Mozir do Alazão, na Comunidade Alazão.