1 - Parecer nº 118 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa “Cavalo de Lata”, no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 119 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa “Cavalo de Lata”, no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Marcos de Neuma
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Institui o Programa "Cavalo de Lata", no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 120 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Denomina Campo Society da Comunidade Murici e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Glênio Rodrigues
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Denomina Campo Society da Comunidade Murici e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer nº 121 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 1/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, que Concede Licença para tratamento de saúde ao Vereador Rony Simões Gomes de Brito e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Concede Licença para tratamento de saúde ao Vereador Rony Simões Gomes de Brito e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Rony Russo
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Rony Russo
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Junior Nogueira
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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13 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Marcos de Neuma
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Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para designar uma brigada de incêndio para o Município de Cabrobó, tendo em vista o aumento dos casos de incêndios que têm ocorrido.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Tinanan
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: Tabelião Sérgio Campos e Padre Firmino.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Beira Rio, bem como sejam construídos quebra molas nas ruas recém calçadas do bairro Pedro Quirino.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a pavimentação asfáltica da ponte que liga a cidade à Ilha de Assunção, bem como da Praça da Beira do Rio, em frente a Chico Saraiva.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Moção nº 215 de 2023
Autor: Tinanan
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Moção de Aplausos, à Eudemar Soares, Gileno Soares, Marciel João Soares e Silmara Soares, pela organização da Etapa do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó, realizada no Parque de Vaquejada Antônio Soares de Brito, na Fazenda Algodões.
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Aprovado por Unanimidade
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