1 - Parecer nº 122 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 123 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 124 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 125 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 126 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 127 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer nº 105 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior que Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Junior Nogueira
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Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Parecer nº 128 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a “Semana Municipal da Educação no Trânsito” e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Junior Nogueira
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Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a "Semana Municipal da Educação no Trânsito".
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Paulo Gonçalves
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Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicitários em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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16 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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17 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Junior Nogueira
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Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja feita a recuperação da fachada do PSF da Comunidade Mãe Rosa.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Moção nº 216 de 2023
Autor: Junior Nogueira
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Moção de Aplausos, à Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de escola dos Conselheiros Tutelares, pelo belíssimo trabalho desenvolvido e pela lisura do pleito eleitoral.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Moção nº 217 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Gomes de Sá Filho.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Moção nº 218 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Estelita Jacinta Torres.
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Aprovado por Unanimidade
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