Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer nº 134 de 2025 em 33ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 134 de 2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação